Para tentar reverter esse cenário preocupante, o deputado apresentou o Projeto de Lei 1386/24, que traz mudanças significativas na remuneração dos criadores de inovação científica. A proposta prevê que o criador receba uma participação maior nos ganhos econômicos provenientes de contratos de transferência tecnológica e licenciamento de suas criações.
Com a nova legislação, a parcela destinada ao criador passaria de 1/3 para metade do total dos ganhos econômicos da Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). Além disso, contratos já em vigor poderão ser renegociados para se adequarem à nova porcentagem destinada ao criador.
Segundo o deputado Carvalho, é fundamental aumentar a capacidade das ICTs em atrair e reter bons pesquisadores, e os incentivos financeiros têm um papel crucial nesse processo. Ele destaca que os criadores de inovação precisam se sentir valorizados e estimulados a permanecer no Brasil, contribuindo para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no país.
O Projeto de Lei agora seguirá para análise das comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa é apenas uma das etapas no processo legislativo, mas representa um passo importante na busca por soluções que incentivem a permanência de talentos no Brasil e estimulem a inovação no país.
