Neste contexto, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realizará uma audiência pública na próxima segunda-feira (26) para debater projetos de lei que incentivam tecnologias para redução das emissões de metano. O gás, oriundo principalmente da agropecuária e de resíduos sólidos urbanos, é responsável por uma parcela significativa das emissões de gases de efeito estufa no Brasil.
De acordo com dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, as emissões de metano provenientes de resíduos sólidos aumentaram de 1,3 milhão de toneladas em 2005 para mais de 2 milhões em 2020. Para lidar com esse cenário, é fundamental incentivar a recuperação de biogás em aterros sanitários e implementar políticas e regulamentos eficazes para mitigar o impacto climático do metano.
A presidente da comissão, deputada Socorro Neri (PP-AC), ressalta a importância de transformar resíduos em fontes renováveis de energia, como o biogás e o biometano, como forma de promover um aproveitamento sustentável desses materiais e reduzir problemas de gestão de resíduos e contaminação ambiental. Diversos projetos de lei estão em discussão no Congresso Nacional, visando reduzir as emissões de gases de efeito estufa e estruturar o mercado brasileiro de carbono.
Durante a COP 26, realizada em 2021, o Brasil se comprometeu a reduzir as emissões de metano em 30% até 2030, o que estimula a busca por soluções que contribuam para este objetivo. Atualmente, o país conta com seis indústrias de biometano e outras 22 em fase de autorização pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), demonstrando um avanço na utilização de fontes renováveis de energia e na redução das emissões de gases de efeito estufa.
