O projeto de lei, que já foi aprovado pelo Senado, visa tornar crime a prática de atos por agentes públicos e profissionais de segurança privada com base em preconceito de qualquer natureza. A deputada Bispo destaca que o perfil das vítimas da letalidade policial é majoritariamente racial, com pelo menos 81,5% sendo negros, mesmo representando apenas 56% da população brasileira. Ela argumenta que isso evidencia o caráter racial dessas ações, além de refletir o racismo estrutural presente na sociedade brasileira.
Dados do Monitor da Violência, do portal G1, também são citados pela deputada. Segundo essas informações, ao menos 6,1 mil pessoas foram mortas pelas polícias estaduais brasileiras em 2021, o equivalente a 2,9 mortes a cada grupo de 100 mil habitantes. Esses números são considerados alarmantes e colocam as polícias brasileiras em uma posição preocupante no cenário mundial, ao lado de países como Filipinas e Venezuela, conhecidos por suas forças policiais violentas e letais.
A audiência pública contará com a presença de diversos convidados, cuja lista pode ser consultada no site da Câmara dos Deputados. A expectativa é que especialistas, representantes de organizações da sociedade civil e autoridades debatam formas de combater a violência na abordagem policial e garantir o respeito aos direitos humanos.
Com a realização desta audiência pública, espera-se que sejam debatidas e propostas medidas efetivas para combater a violência na abordagem policial. O objetivo principal é garantir a segurança e a integridade de todos os cidadãos, independentemente de sua cor de pele, garantindo a igualdade e o respeito aos direitos humanos.
