O encontro, que aconteceu em uma reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente e de Amazônia e Povos Tradicionais, contou com a presidência do Deputado Túlio Gadêlha. Cinco anos após a tragédia, os povos atingidos ainda não receberam uma resposta efetiva, como apontou a representante do Conselho Pastoral dos Pescadores, Andréa do Espírito Santo. Ela ressaltou que o crime ambiental permanece presente e afeta diretamente a vida dos povos das águas.
O histórico do desastre começou a ser relatado com a detecção das primeiras manchas de óleo nas praias da Paraíba, Sergipe e Pernambuco em agosto de 2019, se espalhando ao longo da costa de nove estados do Nordeste e também atingindo Espírito Santo e Rio de Janeiro. Os órgãos responsáveis, como a Polícia Federal e a Marinha, foram acionados para lidar com a situação.
Durante a audiência, pescadores e marisqueiras relataram danos à saúde e o desaparecimento de espécies marinhas. O Professor da UFBA, Dr. Paulo Lopes Pena, criticou a falta de decretação de emergência sanitária na época do desastre, o que resultou em casos de intoxicação aguda, riscos de câncer e outras doenças a longo prazo. Ele exigiu um monitoramento imediato dos afetados pelo óleo e uma avaliação ambiental constante para detectar metais pesados nas áreas impactadas.
Além dos problemas de saúde, os trabalhadores também reclamaram da falta de acesso às indenizações e ao auxílio emergencial criado pela MP 908/19. Representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura confirmaram que, após cinco anos, quase nenhum pescador recebeu a devida reparação, sendo um dos motivos os cortes orçamentários.
O Ministério da Pesca informou que está desenvolvendo políticas públicas em parceria com a Fiocruz e a UFPE, enquanto o Ibama citou a criação de programas para aprimorar a gestão de emergências ambientais. Novas diretrizes estão previstas para serem discutidas em um simpósio marcado para outubro, reconhecendo que a reparação ambiental depende de um reforço orçamentário.
Por fim, pescadores e ONGs apresentaram um manifesto com reivindicações aos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Eles cobram resultados da CPI da Câmara que investigou o caso, a aprovação do PL 131/20, a punição dos responsáveis e a criação de um grupo de trabalho interministerial focado na recuperação do ecossistema marinho. A mobilização dos pescadores e ambientalistas é vista como essencial para reverter a situação e buscar soluções para a tragédia que marcou o litoral brasileiro em 2019.
