De acordo com a proposta, o salário-maternidade será pago durante o período de internação e por mais 120 dias após a alta, descontando o tempo de recebimento do benefício anterior ao parto. Da mesma forma, a licença-maternidade poderá ser estendida pelo mesmo período após a alta, descontando o tempo de repouso anterior ao parto. Essa medida visa assegurar que as mães e os bebês recebam o suporte necessário durante um momento tão delicado e importante.
A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), destacou a importância da proposta, ressaltando que ela está em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, Carneiro ressaltou que a medida fortalece os direitos das trabalhadoras, garantindo que a maternidade, a infância, a convivência familiar e a integração ao mercado de trabalho da mulher sejam protegidos.
O PL 386/23 ainda precisa passar por outras comissões na Câmara dos Deputados, como as comissões de Trabalho, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado sem modificações, o projeto seguirá para a sanção presidencial, uma vez que já foi aprovado pelo Senado anteriormente.
Essa medida representa um avanço significativo na garantia dos direitos das mulheres e na proteção da maternidade no Brasil. Resta aguardar os próximos passos do projeto e torcer para que ele seja sancionado no menor tempo possível, beneficiando inúmeras famílias em todo o país.
