Um dos projetos em pauta é o Projeto de Lei 402/11, que visa proibir a utilização de cerol ou produto semelhante em fios ou linhas de pipas ou papagaios. Esta medida tem como objetivo evitar acidentes e garantir a segurança dos cidadãos, especialmente durante a prática de atividades ao ar livre.
Outra proposta que será discutida é o Projeto de Lei 1825/23, apresentado pelo deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), que busca criar a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio no Brasil. Essa iniciativa visa promover a integração e a valorização da cultura nas instituições de ensino, contribuindo para o desenvolvimento educacional e social dos estudantes.
Ambas as propostas tramitam em regime de urgência, o que significa que passam por um processo acelerado de apreciação e votação, priorizando a rapidez na tomada de decisões sobre essas questões.
Além dos projetos de lei, os deputados também poderão votar dois acordos internacionais: o PDC 167/23, que trata da cooperação em matéria de investimentos entre o Brasil e Marrocos, e o PDC 278/23, que aprova a Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação.
A Ordem do Dia está marcada para as 16 horas, quando será dado início às discussões e votações dos projetos e acordos em pauta. Para conferir a pauta completa, os interessados podem acessar o link disponibilizado.
Vale ressaltar que a realização dessa sessão e a votação dessas propostas são de extrema importância para a sociedade, uma vez que refletem as decisões políticas que impactam diretamente a vida dos cidadãos. A expectativa é de que as discussões e deliberações realizadas durante essa sessão resultem em medidas que contribuam para o bem-estar e o desenvolvimento do país.
