Segundo informações do governo, dos R$ 1 bilhão disponibilizados, cerca de R$ 309,8 milhões serão destinados para a participação das Forças Armadas por meio do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), enquanto R$ 60,18 milhões serão direcionados para a Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal na região.
Além disso, o Ministério dos Povos Indígenas receberá R$ 210 milhões para a gestão de políticas voltadas para os indígenas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) terá R$ 182 milhões para atividades de regularização fundiária e proteção dos territórios indígenas, e o Ministério do Meio Ambiente contará com R$ 107,6 milhões para ações de fiscalização em terras indígenas e gestão de unidades de conservação.
Outros ministérios também serão beneficiados com verbas para ações correlacionadas, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério da Pesca e Aquicultura, e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), enfatizou que a medida provisória visa conter a crise humanitária enfrentada pelo povo Yanomami e garantir a dignidade e proteção desse grupo. Já o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), vice-líder da oposição, destacou que a publicação da MP ocorreu após um aumento no número de mortes de indígenas em relação ao ano anterior.
A aprovação da Medida Provisória atende a uma decisão do STF em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em 2020, que exigia a retirada de não indígenas de várias Terras Indígenas, incluindo a Yanomami. Com o auxílio desses recursos, o governo brasileiro busca cumprir sua responsabilidade para com a proteção e garantia dos direitos dos povos indígenas.
