O relator do projeto, deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), defendeu veementemente a aprovação do texto, destacando a importância de garantir boas condições sociais, emocionais e de saúde mental para os agentes de segurança, visando melhorar seu desempenho no exercício de suas funções.
Uma das medidas propostas é a realização de publicidade específica para atingir esse público-alvo, inserindo a nova diretriz na Lei 14.690/23, que institui o Desenrola Brasil. O deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), autor do projeto, justificou a necessidade de atenção especial aos agentes de segurança, que foram afetados pela crise econômica e enfrentam situações de endividamento.
Com a aprovação na Comissão de Segurança Pública, o Projeto de Lei seguirá tramitando para análise nas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso obtenha parecer favorável, a proposta ainda precisará ser aprovada pelo Senado para se tornar lei.
Diante desse cenário, o projeto ganha relevância ao buscar garantir melhores condições para os agentes de segurança, reconhecendo os desafios enfrentados por esses profissionais e buscando soluções para minimizar os impactos da crise econômica em suas vidas. A expectativa é de que a proposta seja analisada com celeridade em busca de garantir mais segurança e bem-estar para aqueles que atuam na proteção da sociedade.
