Orlando Silva foi relator do primeiro GT e também do texto em Plenário. A proposta foi alvo de muita polêmica e, em abril do ano passado, a Câmara aprovou um requerimento de urgência para votar o projeto diretamente no Plenário. Entretanto, as tentativas de Orlando Silva em apresentar novas versões do texto não resultaram em consenso.
Diante disso, em junho do ano em curso, o presidente da Câmara decidiu criar um novo grupo de trabalho para tentar elaborar um texto que reflita consenso entre os parlamentares. Para Orlando Silva, é fundamental estabelecer regras de transparência e responsabilidade para as plataformas digitais, garantindo, ao mesmo tempo, a liberdade de expressão.
Além disso, o deputado Filipe Barros, do PL-PR e membro do grupo de trabalho, ressaltou a importância de garantir a proteção dos direitos dos usuários, evitando a censura prévia de opiniões. Ele também expressou preocupação com o tempo limitado para avançar nas discussões antes das eleições municipais agendadas para outubro.
Criado em 5 de junho, o grupo de trabalho possui um prazo de 90 dias para concluir suas atividades e é composto por diversos parlamentares de diferentes partidos. Dessa forma, o debate em torno do PL das Fake News segue em andamento na Câmara dos Deputados, com a expectativa de construir um texto que concilie os interesses e garanta a transparência e responsabilidade nas plataformas digitais.
