O Projeto de Lei 1536/24 visa perdoar ou adiar o vencimento de parcelas de financiamentos rurais para operações de custeio agropecuário que venceriam em 2024, independentemente da fonte de recursos e da instituição financeira. O perdão não exigirá a devolução de valores já pagos e não incluirá dívidas já quitadas antes da promulgação da lei. Também não beneficiará aqueles que já foram indenizados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou por apólices de seguro rural.
A situação no Rio Grande do Sul é de extrema gravidade, com lavouras devastadas e prejuízos irreparáveis causados pelos eventos climáticos. O relator Afonso Motta descreveu um cenário desolador, com máquinas e equipamentos destruídos, infraestrutura produtiva comprometida e estradas devastadas pelas enchentes.
O deputado Zucco destacou que mais de 200 mil propriedades rurais foram afetadas no estado, representando um terço do total registrado no último censo agropecuário. Ele ressaltou a importância da aprovação rápida do projeto para dar uma resposta aos agricultores que sofrem com a situação e que precisam de apoio urgente para recomeçar suas vidas.
Por outro lado, o deputado Bohn Gass elogiou a especificidade do projeto ao beneficiar apenas os agricultores prejudicados pelas enchentes, evitando uma anistia generalizada. Ele lembrou que o governo federal já prorrogou todas as dívidas até agosto e disponibilizou novos créditos para os agricultores gaúchos.
Este projeto de lei representa um importante passo para garantir a recuperação dos agricultores afetados e para reconstruir a atividade agropecuária no Rio Grande do Sul. A expectativa agora é que o Senado aprove a proposta e que os recursos necessários cheguem o mais rápido possível para os empreendimentos rurais em situação de emergência.
