A justificativa da Mesa Diretora para a implementação desta medida é a prevenção de “confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares”, visando manter a ordem e a civilidade no ambiente legislativo.
Inicialmente, o projeto previa que a Mesa Diretora teria autonomia para suspender imediatamente o mandato do deputado, porém, após negociações entre os partidos, o relator da proposta, deputado Domingos Neto (PSD-CE), apresentou um substitutivo que estipula que a decisão final sobre a suspensão será tomada pelo Plenário.
De acordo com o texto, a suspensão do mandato poderá ser aplicada a deputados que sejam alvo de representações por quebra de decoro parlamentar, desde que estas sejam apresentadas pela Mesa Diretora.
A Mesa Diretora terá um prazo de cinco dias úteis, a partir do conhecimento do fato que motivou a representação, para propor a suspensão do mandato. Este prazo é decadencial, ou seja, a decisão não poderá mais ser tomada se não for respeitado.
Mais informações sobre o desenrolar desta situação serão divulgadas em breve. Enquanto isso, é possível acompanhar a transmissão ao vivo dos acontecimentos através do link disponibilizado.
A reportagem responsável por trazer estas informações foi realizada por Eduardo Piovesan e Tiago Miranda, com edição de Pierre Triboli. A questão da suspensão do mandato de deputados federais certamente trará debates acalorados nos próximos dias no Congresso Nacional.
