Resoluções do CMN sobre o Proagro são criticadas em debate na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira

Na tarde desta quinta-feira (12/06/2024), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados se reuniu para debater as resoluções recentes do Conselho Monetário Nacional (CMN) relacionadas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) foi o responsável por solicitar o debate, demonstrando preocupação com as mudanças implementadas pelo CMN em abril.

Segundo Schuch, as resoluções do CMN reduziram o limite de enquadramento obrigatório, ajustaram as indenizações das operações realizadas no período de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) com risco 30% e 40%, além de diminuírem o teto para a Garantia de Renda Mínima (GRM) e modernizarem o modelo de comprovação de aquisição de insumos. Para o deputado, tais alterações tornam o Proagro obsoleto e prejudicam a agricultura familiar, afetando a produção de alimentos saudáveis e acessíveis.

Schuch ressaltou a importância do Proagro e do Proagro Mais como instrumentos essenciais para mitigar os riscos enfrentados pelos agricultores, protegendo suas lavouras. Ele defendeu a necessidade de discutir estratégias para a manutenção e relevância contínua do Proagro, evitando que o programa seja extinto ou se torne irrelevante para a agricultura familiar.

O debate, agendado para as 10 horas no plenário 6, contará com a presença de convidados especiais. A discussão promete trazer à tona questões fundamentais para o setor agropecuário e a economia do país, pautando a importância de políticas públicas eficientes e que garantam a sustentabilidade e prosperidade dos agricultores de pequeno porte.

A sessão promete ser um espaço para a troca de ideias e propostas construtivas, visando o fortalecimento do setor agropecuário e o apoio decisivo aos produtores que desempenham um papel fundamental na segurança alimentar da população brasileira. Acompanhe para mais detalhes sobre as discussões e encaminhamentos que poderão ser tomados em relação ao Proagro e suas resoluções.

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