Nesse contexto, as comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados estão organizando uma audiência pública, marcada para esta terça-feira, às 9 horas, para discutir justamente a adaptação climática. A audiência será interativa, com a possibilidade de os interessados enviarem perguntas aos convidados.
Os deputados Talíria Petrone e Ivan Valente, ambos do Psol, foram os responsáveis por solicitar o debate, ressaltando a urgência de implementar medidas de adaptação diante do cenário de intensificação das mudanças climáticas. Segundo o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), eventos climáticos extremos estão se tornando cada vez mais frequentes, o que coloca em risco a vida das populações em diferentes áreas, sejam elas urbanas, rurais ou florestais.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Pólis, em parceria com o Ipec, revelou que 7 em cada 10 brasileiros já experimentaram alguma forma de evento extremo associado às mudanças climáticas, totalizando mais de 118 milhões de pessoas. No entanto, de acordo com dados do Disclosure Insight Action (CDP), apenas sete estados brasileiros possuem planos de adaptação climática, evidenciando a necessidade de avançar nessa área.
O Projeto de Lei 4129/21, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e que aguarda sanção, estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas, integrando a gestão de riscos climáticos às políticas públicas já existentes. Essa medida, se implementada de forma eficaz, pode fornecer uma base sólida para lidar com os desafios decorrentes das mudanças climáticas e proteger a população de seus impactos negativos.
