CCJ aprova inclusão de Maria Leopoldina e Princesa Isabel no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em Brasília

Na tarde desta quarta-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a proposta que inscreve os nomes da imperatriz Maria Leopoldina e da princesa Isabel no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Essa medida histórica marca o reconhecimento da contribuição dessas duas figuras femininas para a história do Brasil e visa preservar sua memória no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado em Brasília.

A relatora da proposta na CCJ, deputada Bia Kicis (PL-DF), apresentou um parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei 127/20, do Senado. Esse novo texto inclui a princesa Isabel, que não estava contemplada na versão original do projeto. Agora, após a aprovação na Câmara dos Deputados, a proposta deverá retornar ao Senado para nova votação, a menos que haja recurso para análise prévia pelo Plenário da Câmara.

No entanto, a votação não foi unânime. Deputados como Orlando Silva (PCdoB-SP), Chico Alencar (Psol-RJ), Patrus Ananias (PT-MG) e outros se posicionaram contra o projeto. Chico Alencar destacou a importância de reconhecer também outras figuras anônimas e menos celebradas na história brasileira, enquanto Caroline de Toni (PL-SC) defendeu a inclusão das duas figuras femininas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, ressaltando o impacto que tiveram no desenvolvimento do país.

Maria Leopoldina, arquiduquesa austríaca e primeira imperatriz do Brasil, desempenhou um papel fundamental na independência do país ao influenciar seu marido, D. Pedro I. Já a princesa Isabel, filha de D. Pedro II, assinou leis importantes como a do Ventre Livre e a Áurea, libertando os escravizados no Brasil.

Diante da aprovação na CCJ, a proposta agora segue para novas etapas de tramitação, demonstrando a relevância do reconhecimento histórico de figuras femininas que contribuíram de maneira significativa para a construção do Brasil como o conhecemos hoje.

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