Além disso, outro projeto aprovado foi o PL 1799/23, da deputada Nely Aquino (Pode-MG), que propõe a instituição de uma campanha para avaliação completa e periódica da saúde da mulher por profissionais de saúde, com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância da prevenção de doenças.
Também foi aprovado o PL 351/19, de autoria do deputado licenciado e atual ministro Alexandre Padilha (PT-SP), que prevê a criação da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS). Essa força seria responsável por executar medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de assistência à população.
Por fim, a Câmara dos Deputados aprovou o PDL 206/24, de autoria do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) e outros, que suspende parcialmente o Decreto 11.615/23 sobre a regulamentação de compra de armas e práticas de clubes de tiro.
Essas são medidas importantes que visam a proteção e promoção dos direitos dos cidadãos, bem como a melhoria das condições de saúde e segurança no país. É importante ressaltar que esses projetos passaram por tramitação acelerada devido à urgência de sua aprovação.
Mais detalhes sobre os projetos aprovados serão divulgados em breve. Acompanhe as informações em nossos canais de comunicação e fique por dentro das novidades.
