Alto índice de inadimplência no Fies preocupa deputados da oposição em audiência na Câmara dos Deputados

Na tarde de terça-feira (28), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir a situação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com um saldo devedor total de R$ 114,2 bilhões e uma alta taxa de inadimplência que ultrapassa os 50%, os deputados da oposição criticaram o atual modelo do programa.

Durante a audiência, o coordenador-geral de Concessão e Controle de Financiamento Estudantil do Ministério da Educação, Rafael Rodrigues Tavares, apresentou dados relacionados à renegociação das dívidas dos beneficiários do Fies. Até o momento, 304 mil contratos foram renegociados, resultando em um montante de R$ 590 milhões apenas com o pagamento da entrada para a renegociação.

Tavares admitiu que a alta inadimplência foi o principal motivo para a mudança no modelo de pagamento da dívida em 2017. A partir de 2018, foi implementada a modalidade de pagamento vinculado à renda, onde o estudante pagaria um percentual da sua renda, tornando o processo mais justo e protegendo o financiado.

O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) solicitou o debate e fez críticas ao Fies, alegando que o programa propicia esquemas de desvio de dinheiro público. O presidente do Conselho Nacional de Defesa do Acadêmico, Alex Xavier, denunciou que algumas instituições inscrevem estudantes no Fies sem oferecer os cursos prometidos, deixando milhares de pessoas inadimplentes.

Além disso, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Malheiros da França Junior, sugeriu aprimorar a governança do Fies e realizar uma avaliação de desempenho do programa. Ele questionou se não existiria uma forma mais barata de garantir o acesso ao ensino superior, considerando a alta inadimplência como uma característica comum a esse tipo de programa em todo o mundo.

A audiência não teve a presença de deputados da bancada governista, e as discussões sobre o Fies continuam em pauta, com a necessidade de revisão do modelo para garantir um acesso mais justo e sustentável ao financiamento estudantil.

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