O Fundo Nacional de Cultura, criado pela Lei Rouanet, é responsável por captar recursos para projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Com a aprovação desta emenda, haverá uma maior valorização das manifestações culturais dessas comunidades minoritárias, cujos direitos culturais ainda não são devidamente reconhecidos pela sociedade.
O Projeto de Lei 2098/19, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que já havia sido aprovado na Câmara em 2019 e foi enviado ao Senado, agora passará por novas etapas. A emenda será analisada pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no Plenário da Câmara. O deputado Pastor Henrique Vieira ressaltou a importância da emenda, destacando que ela reconhece a contribuição e o valor das manifestações culturais das comunidades quilombolas e ciganas.
É importante ressaltar que essa iniciativa visa promover a igualdade racial e o respeito à diversidade cultural, garantindo que as diversas expressões artísticas e culturais do país sejam valorizadas e apoiadas de forma equânime. Esta é mais uma conquista para as minorias culturais do Brasil, que lutam constantemente por reconhecimento e valorização de suas tradições e manifestações.
