O deputado Glauber Braga, presidente da comissão e proponente do debate, expressou sua preocupação com a prática crescente de desaparecimentos forçados, que caracteriza um ato de homicídio doloso seguido de ocultação ou destruição de cadáver. De acordo com o parlamentar, essa prática tem se tornado cada vez mais comum em todas as regiões do país.
Apesar de o Brasil ser signatário de tratados internacionais relacionados ao tema, ainda não tipificou o crime de desaparecimento forçado. Glauber Braga ressaltou a importância do debate como forma de identificar as políticas públicas necessárias para combater esse problema que afeta cada vez mais a população brasileira.
O evento, que poderá ser acompanhado através do canal da Câmara dos Deputados no YouTube, busca trazer à tona a discussão sobre a necessidade de medidas concretas para prevenir e punir os casos de desaparecimento forçado. A expectativa é de que o debate contribua para a construção de políticas eficazes e para o fortalecimento das instituições responsáveis por combatê-lo.
Portanto, é fundamental que a sociedade civil, especialistas, autoridades e representantes políticos participem desse encontro para contribuir com propostas e soluções para enfrentar esse desafio social que assola o país. A realização desse debate é um passo importante para garantir a proteção dos direitos humanos e a justiça para as vítimas de desaparecimentos forçados.
