Em seu parecer, o deputado Sargento Portugal destacou a importância deste programa, ressaltando que as pensões atualmente concedidas muitas vezes são insuficientes para suprir as necessidades básicas das famílias deixados para trás por esses agentes de segurança. “Esses servidores desempenham atividades que justificam um tratamento diferenciado devido ao constante risco que enfrentam em suas profissões”, afirmou o relator.
O projeto de lei em questão busca ampliar a lista de agentes de segurança beneficiados por essa medida, modificando a Lei 13.756/18, que trata do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Com as emendas propostas e aprovadas, os dependentes de policiais federais, policiais civis, guardas municipais, entre outros, também serão contemplados por essa bolsa de estudo.
De acordo com o texto aprovado, será destinado 1% dos recursos do FNSP para financiar essas bolsas de estudo. Em 2023, aproximadamente R$ 2,3 bilhões foram empenhados pelo FNSP, praticamente a totalidade das dotações. O projeto ainda precisa passar por outras comissões, como as de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser aprovado definitivamente.
Essa iniciativa representa não apenas um reconhecimento do trabalho e do sacrifício desses agentes de segurança, mas também uma forma de amparar suas famílias em momentos difíceis. A medida visa garantir que os dependentes desses heróis que perderam a vida em serviço tenham acesso à educação e oportunidades de crescimento, honrando assim o legado deixado por esses profissionais dedicados.
