O relator do projeto, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), destacou a importância de garantir condições adequadas de acesso e atendimento para as pessoas com nanismo. Ele ressaltou a necessidade de estratégias que proporcionem conforto, segurança e bem-estar aos pacientes, por meio de equipamentos adaptados e mobiliário adequado.
De acordo com a legislação vigente, a acessibilidade é definida como a possibilidade de alcançar o uso, com segurança e autonomia, de diversos espaços e serviços, como edificações, transportes, informação e comunicação. A proposta aprovada na Comissão de Saúde estabelece que os estabelecimentos de saúde devem seguir esse princípio, também para as pessoas com nanismo.
O próximo passo para o PL 2136/22 é a análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo conhecido como caráter conclusivo. Isso significa que o projeto pode ser votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário, a menos que haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para apreciação em Plenário.
A iniciativa visa garantir direitos de acessibilidade a um grupo específico de pessoas com necessidades especiais, reforçando o compromisso do Legislativo com a inclusão e a equidade no acesso aos serviços de saúde no país. O projeto representa mais um avanço na busca por uma sociedade mais justa e igualitária para todos os cidadãos brasileiros.
