Em um pronunciamento, Lira destacou a importância de dar celeridade às medidas de socorro à população do Rio Grande do Sul, que enfrenta uma situação de emergência devido às recentes catástrofes naturais. O presidente da Câmara ressaltou que o governo federal precisa definir sua estratégia de atuação, incluindo o descontingenciamento de recursos e a flexibilização das medidas de recuperação fiscal do estado.
Além disso, Lira enfatizou a necessidade de focar as medidas legislativas no atendimento ao Rio Grande do Sul, sem que isso comprometa as metas fiscais do restante do país. O parlamentar também mencionou a possibilidade de uma flexibilização no direcionamento de emendas parlamentares, de modo a priorizar a destinação de recursos para o estado em situação de calamidade.
Diante da gravidade da situação, a bancada gaúcha poderá receber os recursos de suas emendas antes das demais unidades da federação, com um controle centralizado para garantir a efetividade na utilização dos recursos. Lira ressaltou que o montante destinado ao Rio Grande do Sul será significativamente maior do que a capacidade usual das emendas parlamentares.
A expectativa é de que, após a aprovação no Senado, as medidas de auxílio e reconstrução possam ser implementadas de forma rápida e eficaz, garantindo o suporte necessário à população afetada pelas adversidades enfrentadas. A atuação conjunta entre os poderes legislativo e executivo é fundamental para a superação desse momento desafiador.
