De acordo com o texto do projeto, as escolas deverão implementar dispositivos emergenciais, como o chamado botão do pânico, para acionar as autoridades em casos de incidentes com múltiplas vítimas, além da instalação de câmeras de vigilância, treinamento de pessoal para operar os equipamentos de segurança e elaboração de planos de prevenção e combate à violência no ambiente escolar.
Uma das principais alterações propostas pelo projeto é a destinação de no mínimo 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações relacionadas à segurança nas escolas, como a compra de equipamentos e o treinamento de pessoal. Além disso, os equipamentos de segurança poderão ser instalados por meio de parcerias entre a União, estados e municípios.
As deputadas Franciane Bayer e Luisa Canziani, juntamente com os deputados Alfredo Gaspar e Jorge Goetten, autores do projeto, justificam a iniciativa citando uma série de casos de violência ocorridos em ambientes escolares nos últimos três anos. Eles ressaltam a importância de as escolas serem locais de proteção e cuidado para crianças, adolescentes e jovens, e não de episódios de violência extrema.
Além disso, a proposta determina a criação de uma área específica nos órgãos de inteligência ligados à segurança pública dos estados para a prevenção da violência no âmbito escolar e na internet.
Com a aprovação desse projeto, espera-se que as escolas possam se tornar ambientes mais seguros e protegidos para toda a comunidade escolar. A iniciativa representa um importante passo para lidar com a crescente preocupação em relação à violência nas escolas e garantir a integridade e bem-estar de alunos, professores e funcionários.
