Segundo a deputada Laura Carneiro, a prisão em flagrante é vista como um mecanismo de defesa tanto para a vítima como para a sociedade. Ela destaca que essa medida impede a fuga do agressor, inibe a prática de novos crimes e auxilia na colheita de elementos que comprovem os fatos em juízo.
A falta de prisão imediata dos agressores nesses casos, de acordo com a deputada, pode representar uma sentença de morte para as vítimas, além de servir como estímulo para o cometimento de novos delitos. Laura Carneiro ressalta a importância da proposta para proporcionar mais segurança às vítimas de violência doméstica e familiar.
O projeto de lei em questão está em análise na Câmara dos Deputados e propõe alterações no Código de Processo Penal e na Lei Maria da Penha. A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania, de forma conclusiva.
Com essa iniciativa, a deputada busca fortalecer as medidas de combate à violência doméstica e familiar, garantindo mais proteção e amparo às vítimas. A proposta segue em tramitação no Congresso Nacional, em busca de soluções efetivas para um problema que ainda aflige grande parte da sociedade brasileira.