Presidente sanciona lei que estabelece o Dia Nacional da Diálise, em mais um passo para conscientizar sobre a importância desse tratamento.

No dia 24 de agosto de 2023, o vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a Lei 14.650/23, que institui o Dia Nacional da Diálise. A data será comemorada anualmente na última quinta-feira do mês de agosto. A norma, originária do Projeto de Lei 1211/20, de autoria do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2021. Agora, serão promovidas ações para conscientizar a população sobre doenças renais, prevenção do agravamento dessas doenças, fatores de risco, comorbidades e tratamento de diálise.

Pedro Westphalen ressaltou a importância de chamar a atenção para os diversos fatores de risco da doença renal crônica, como diabetes, hipertensão, obesidade, tabagismo e doenças circulatórias. Mesmo sendo assintomática em alguns casos, é fundamental cuidar desses fatores de risco.

Além disso, o vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou outras três leis oriundas de projetos do Senado. A primeira delas é a Lei 14.659/23, que confere ao município de Timbó, em Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo. Essa homenagem decorre do Projeto de Lei 5227/19, de autoria do senador Esperidião Amim (PP-SC).

Já a Lei 14.658/23 institui o estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico. A iniciativa partiu da ex-senadora Kátia Abreu (TO), por meio do Projeto de Lei 5141/19.

Por fim, a Lei 14.656/23 denomina rodovia Antonio de Sousa Barros o trecho da BR-153 correspondente à travessia urbana de Colinas do Tocantins (TO). Essa homenagem foi proposta pelo ex-senador João Ribeiro (TO) em memória de um morador pioneiro do município que foi vítima de atropelamento no trecho da estrada.

Essas leis trazem benefícios para diversas áreas, como a saúde, o turismo e a preservação da memória histórica. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União, fortalecendo as ações do governo e contribuindo para o desenvolvimento do país. É importante valorizar as iniciativas que visam melhorar as condições de vida da população e promover o crescimento do Brasil.

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