Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que torna obrigatória notificação de casos de choque anafilático ao Ministério da Saúde

No dia 09 de janeiro de 2024, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1945/21, que tem como objetivo obrigar médicos, clínicas, hospitais e centros de saúde de todo o país a notificarem o Ministério da Saúde sobre casos de choque anafilático. O choque anafilático é considerado a forma mais grave de reação alérgica, podendo ser causado por medicamentos, alimentos, ferroadas de insetos ou contrastes radiológicos.

O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) é o autor do projeto e explicou que a intenção das notificações é aumentar o conhecimento sobre casos de anafilaxia ou choque anafilático, possibilitando que o Ministério da Saúde crie um cadastro nacional de pacientes. O relator do projeto, deputado Rafael Simoes (União-MG), concordou com o autor, afirmando que é essencial para o poder público acompanhar a incidência e a prevalência de casos de anafilaxia. Isso ajudaria a avaliar tendências ao longo do tempo, identificar grupos de maior risco e desenvolver estratégias de prevenção e resposta.

Doutor Luizinho também ressaltou que as manifestações clínicas da reação alérgica são variadas, envolvendo pele, mucosas, vias aéreas, sistemas cardiovascular e gastrointestinal. Em alguns casos, os sintomas podem evoluir para colapso cardiovascular e insuficiência respiratória, caracterizando o choque anafilático.

A tramitação do projeto prevê que ele será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Essa etapa é fundamental para dar continuidade ao processo legislativo.

A reportagem sobre o tema foi realizada por Murilo Souza e a edição ficou a cargo de Rodrigo Bittar. Essa aprovação é considerada um passo importante na legislação relacionada à saúde pública, buscando fornecer informações essenciais para o devido acompanhamento e prevenção de casos de choque anafilático em todo o território nacional. A expectativa é de que o projeto siga em frente e que suas propostas se transformem em políticas públicas efetivas.

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