Um dos projetos aprovados, o PL 6177/19, propõe reconhecer a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu (MT), como manifestação da cultura nacional. O Kuarup é uma celebração tradicional dos povos indígenas do Xingu, que homenageia os mortos e também celebra a vida.
Outro projeto aprovado foi o PL 2229/21, que cria o Dia Nacional do Funk, a ser comemorado em 12 de julho. Além disso, o PL 5855/09 institui a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, no período que inclui o dia 27 de julho, nomeado pela proposta como Dia do Motociclista.
Também foram aprovadas propostas como a criação do Dia Nacional do Brincar (PL 4030/20), a campanha Julho Dourado, dedicada à promoção da saúde dos animais e à prevenção de zoonoses (PL 2729/21), a campanha Junho Vermelho, com o objetivo de estimular a doação de sangue (PL 205/22), e a inscrição do nome de André Rebouças no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 10390/18).
Além disso, a cidade de Lagarto (SE) poderá receber o título de Capital Nacional da Vaquejada, de acordo com o PL 3324/19, enquanto o município de Resende Costa (MG) poderá ser reconhecido como a Capital Nacional do Artesanato Têxtil, de acordo com o PL 3183/23. O Arraial do Pavulagem também foi reconhecido como manifestação da cultura nacional, de acordo com o PL 4284/19, e a Cultne – o maior acervo digital de cultura negra do país – foi declarada como manifestação da cultura brasileira, conforme o PL 2345/23.
Com a aprovação dessas propostas, a diversidade cultural e as tradições brasileiras ganham destaque e reconhecimento no cenário nacional. A oficialização dessas datas e homenagens representa um passo importante para a preservação e valorização da cultura e das manifestações populares em todo o país.
