A proposta da política tem como objetivos o estímulo à produção de estudos e pesquisas sobre o diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, a disseminação de informações sobre o tema nos veículos de informação, a capacitação contínua no Sistema Único de Saúde sobre o diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, o acesso à atenção psicossocial para as mulheres com a enfermidade e seus familiares próximos, e o desenvolvimento e aprimoramento de métodos de coleta e análise de dados sobre a depressão pós-parto.
Além disso, a proposta prevê a realização anual da Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto no mês de maio, com o objetivo de instruir as mães e seus familiares sobre os sinais e sintomas da depressão pós-parto e sensibilizar a população quanto aos fatores de risco e a gravidade da doença.
O projeto foi analisado em caráter conclusivo e pode seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário. A relatora Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, o que representa um avanço significativo na saúde mental das mulheres que enfrentam a depressão pós-parto.
A criação de uma política nacional para abordar o diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto demonstra um compromisso do poder legislativo com a saúde mental das mães e com a garantia de um suporte adequado para enfrentar essa condição.
Com a aprovação desta proposta, o Brasil dá um passo importante na direção de assegurar que as mulheres que passam por essa condição tenham o suporte necessário para se recuperarem e garantirem o seu bem-estar mental.
Agora, resta aguardar a tramitação da proposta no Senado e esperar que a medida seja efetivamente implementada para beneficiar as mulheres que enfrentam a depressão pós-parto.