Fernando Meressi, diretor de coordenação do Ministério do Planejamento e Orçamento, revelou que o plano em vigor contém 70 programas e 70 metas. Ele também explicou que, apesar de 49% das metas não terem restrições para serem alcançadas, a pandemia e a falta de pessoal foram apontadas como dificuldades em outros casos. Um exemplo mencionado foi o acesso à banda larga nas escolas, com a meta em 85% e o alcance em 70% devido à restrição de recursos.
Além disso, o secretário de Monitoramento e Avaliação do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, relatou que o governo está fortalecendo os mecanismos para avaliar as políticas públicas. Ele mencionou o desenvolvimento de uma ferramenta para análise ex ante (antes da implementação da política) que ajudará a identificar potenciais falhas. Firpo também sugeriu uma parceria para avaliar projetos de lei em tramitação no Congresso e informou que sete recomendações foram apresentadas com base na avaliação de 15 políticas.
O secretário ainda destacou um estudo sobre a desoneração de produtos da cesta básica e de medicamentos, que demonstrou que pessoas de renda mais alta são as mais beneficiadas por essa política. A recomendação apontada foi fortalecer programas destinados aos mais pobres em vez da desoneração.
Em paralelo, recentes informações disponíveis sobre o Plano Plurianual indicaram um expressivo avanço na execução das metas previstas para 2022, apesar dos desafios enfrentados. A divulgação do relatório aos parlamentares da CMO representa um passo importante para a transparência do governo em relação às suas metas e realizações. A atenção do Congresso Nacional para o plano dos próximos quatro anos, aliada ao fortalecimento dos mecanismos de avaliação das políticas públicas, sinaliza um compromisso com a eficiência e a melhoria contínua do planejamento e execução das ações governamentais.
Essas iniciativas demonstram um esforço para garantir a eficácia das políticas públicas, alinhando-as às prioridades da população e assegurando que as metas traçadas sejam alcançadas de forma mais equitativa e efetiva para o benefício da sociedade como um todo. O aprimoramento constante desses processos é fundamental para o melhor funcionamento e efetividade do Estado, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar do país.
