De acordo com o texto aprovado, a política nacional terá diretrizes como o aproveitamento das diversidades cultural e ambiental do país, sustentabilidade da viticultura, e o estímulo às economias locais. O projeto prevê ainda crédito rural para a produção, o processamento e a comercialização de derivados da viticultura, assistência técnica e extensão rural, zoneamento da produção, e padronização de uvas, vinhos e derivados.
Outras ações previstas incluem incentivo ao enoturismo e a implantação de rastreabilidade de vinhos produzidos, além de combate às fraudes e falsificações. O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), autor da proposta, enfatizou a importância da política nacional para aumentar a competitividade e a renda da cadeia produtiva, defendendo o foco na produção de vinhos e derivados devido à rentabilidade.
A proposta segue em tramitação em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Segundo informações do autor da proposta, a política nacional é fundamental para aumentar a competitividade e a renda dessa cadeia produtiva.
O projeto de lei recebeu apoio de outros deputados, que destacaram a importância da medida para o setor vitivinícola e para o desenvolvimento rural como um todo. A expectativa é que a aprovação e implementação da Política Nacional de Incentivo à Produção de Vinhos e Derivados da Viticultura beneficie tanto os produtores quanto os consumidores.
A medida visa beneficiar agricultores e consumidores, promovendo o desenvolvimento do mercado interno e o fortalecimento das exportações. Com isso, a produção de vinhos e derivados da viticultura tende a se fortalecer no Brasil, trazendo impactos positivos para a economia e o desenvolvimento rural do país. A proposta pode representar novas oportunidades de negócios e investimentos para o setor, além de contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva.