Câmara dos Deputados aprova projeto que retoma regras da Carteira Verde e Amarela para primeiro emprego de jovens

Na noite de 21 de novembro de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5228/19, do Senado. O projeto, que teve como relatora a deputada Adriana Ventura, propõe a retomada das regras da Carteira Verde e Amarela, uma proposta do governo Bolsonaro que visa facilitar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos para o primeiro emprego. Entre as medidas previstas, estão a redução do depósito do FGTS e da contribuição do empresário para a Previdência Social. Além disso, os contratos poderão ter duração de até 24 meses.

Com a aprovação das mudanças, o projeto agora retorna ao Senado para análise e possíveis ajustes, antes de seguir para sanção presidencial.

A medida, que visa incentivar a contratação de jovens e a geração de empregos, gerou debate entre os parlamentares. Enquanto alguns defendem a iniciativa como uma forma de estimular a economia e proporcionar oportunidades para os mais jovens, outros levantaram preocupações em relação aos direitos trabalhistas e à proteção social dos trabalhadores.

Durante a sessão no Plenário da Câmara, a discussão foi acalorada e, em meio a argumentos favoráveis e contrários, o projeto foi aprovado com certa margem de votos a favor.

A sessão, que foi transmitida ao vivo, contou com a participação de diversos parlamentares e foi acompanhada de perto por cidadãos interessados nas decisões do Congresso.

Agora, a expectativa recai sobre o Senado, onde o projeto será novamente analisado e poderá passar por novas revisões antes de seguir para a etapa final de aprovação.

Acompanhe mais informações sobre o desdobramento desse projeto em breve. Esteja atento às atualizações para ficar por dentro das últimas notícias sobre esse importante tema.

Reportagem de Eduardo Piovesan. Edição por Francisco Brandão.

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