Projeto de Lei da Carteira Verde e Amarela é retomado na Câmara dos Deputados para análise

Na noite desta terça-feira, 21 de novembro de 2023, a Câmara dos Deputados deu início à análise do Projeto de Lei 5496/13, originário do Senado. O substitutivo preliminar da relatora, deputada Adriana Ventura, traz de volta a proposta da Carteira Verde e Amarela, criada durante o governo Bolsonaro, que visa promover o primeiro emprego para jovens entre 18 e 29 anos.

Essa medida prevê a redução do depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição do empregador para a Previdência Social. Além disso, os contratos de trabalho sob essa modalidade poderão ter duração de 24 meses.

Durante a sessão, a deputada relatora explicou os principais pontos da proposta e argumentou a favor de sua aprovação. O debate segue acalorado no Plenário da Câmara, com representantes de diferentes partidos expondo suas opiniões sobre a relevância e os possíveis impactos dessa iniciativa.

O projeto tem gerado controvérsias desde que foi apresentado, e o clima no plenário reflete a polarização de ideias. Enquanto alguns parlamentares defendem a flexibilização das leis trabalhistas como uma forma de incentivar a geração de empregos, outros levantam preocupações sobre a precarização das condições de trabalho e a falta de garantias para os jovens trabalhadores.

A sessão pode ser acompanhada ao vivo por meio do link disponibilizado no site da Câmara dos Deputados, e mais informações sobre o andamento da votação serão divulgadas em breve.

A reportagem sobre o tema está a cargo do jornalista Eduardo Piovesan, com edição de Francisco Brandão.

A votação desse projeto é aguardada com grande expectativa por representar um ponto de inflexão nas políticas trabalhistas do país. A decisão tomada pela Câmara dos Deputados terá impactos significativos tanto para os jovens em busca de trabalho quanto para as empresas que buscam contratar mão de obra de forma mais flexível.

Acompanhe a cobertura completa do desenrolar dessa sessão histórica em nossos canais de comunicação.

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