A medida também foi influenciada pelas declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que reiterou sua intenção de perseguir o déficit zero, mesmo que não esteja na LDO de 2024. Faria justificou as emendas afirmando que muitas medidas de aumento de receitas previstas pelo governo ainda não foram aprovadas, tornando a previsão irreal de déficit zero inviável.
Segundo Faria, o orçamento deve ser realista para evitar problemas na execução das políticas públicas planejadas e possibilitar o crescimento econômico. O deputado ressaltou que a proposta de déficit não implica em gastança ou descontrole das contas públicas. Ademais, Faria enfatizou que a meta proposta é menor que a de 2023, contribuindo para uma trajetória de equilíbrio fiscal.
Por sua vez, o relator da LDO de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), espera que o governo proponha a alteração da meta por meio de emenda parlamentar, já que o Executivo teria melhores condições de avaliar a meta possível. Apesar da previsão de meta zero para 2024, o governo trabalha dentro das regras do novo arcabouço fiscal, que prevê o cumprimento da meta caso ela fique 0,25% do PIB maior ou menor.
Ademais, a Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou três emendas à LDO de 2024, propostas pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM), que alteram as regras para as emendas de comissão à lei orçamentária, proibindo o contingenciamento dessas emendas.
As emendas ao projeto da LDO de 2024 serão publicadas na sexta-feira (17), quando termina o prazo de registro. O relator da LDO, Danilo Forte, deve entregar seu relatório para votação na Comissão Mista de Orçamento na próxima semana, indicando as emendas que serão acolhidas.
A proposta de mudança na meta fiscal para 2024 ainda gera discussões e promete movimentar o cenário político e econômico nos próximos dias. A busca por um orçamento realista e equilibrado será o centro das atenções conforme o debate sobre as emendas apresentadas ganha força no Congresso.
