Além disso, as academias também passam a ser consideradas componentes de atenção básica em saúde, incluindo seus espaços físicos. O projeto de lei aprovado foi o substitutivo apresentado pelo deputado Zacharias Calil (União-GO) ao Projeto de Lei 2173/22.
O relator manteve a versão original do projeto, mas fez uma alteração importante: para receber recursos, as academias deverão aderir ao Programa Academias da Saúde (PAS). O PAS foi criado em 2011 pelo governo federal e tem como objetivo oferecer práticas de atividades físicas para a população. O programa é financiado por emendas parlamentares.
A intenção do relator ao fazer essa alteração foi deixar claro que o financiamento será destinado apenas às academias que estejam enquadradas no programa. Zacharias Calil destacou a importância de estimular o direcionamento de recursos para o programa e chamar a atenção para ele dentro da Câmara dos Deputados.
Outra mudança feita pelo relator foi a inserção da exigência de que as academias mantenham ao menos um profissional de Educação Física em horário integral.
A proposta estabelece que cabe ao Executivo definir os critérios de habilitação, credenciamento e custeio da academia para receber possíveis incentivos.
O projeto de lei tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Wilson Silveira
