O Fundo Nacional de Cultura foi criado pela Lei Rouanet, em 1991, e tem como principal função captar recursos para projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. A emenda aprovada determina que os recursos do FNC sejam distribuídos de forma equilibrada entre as manifestações culturais, com prioridade para as expressões locais, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira.
A emenda ao projeto de lei foi apresentada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora do projeto, e atendeu a um pedido do governo ao incluir as culturas quilombolas e ciganas. O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), relator da matéria na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, deu parecer favorável à emenda do Senado.
Segundo Malafaia, a aprovação da emenda busca contribuir para a desconstrução de anos de injustiça e preconceito sofridos pelos grupos afro-brasileiros, indígenas e outras minorias. O deputado ressaltou a importância de valorizar e preservar a diversidade cultural do país, reconhecendo a ancestralidade e sabedoria desses povos.
A emenda ao projeto de lei será analisada agora nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será encaminhada para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
A inclusão das culturas indígenas, afro-brasileiras, quilombolas e ciganas como finalidades do Fundo Nacional de Cultura representa um avanço na valorização e promoção dessas expressões culturais, que são fundamentais para a construção da identidade brasileira. A medida busca corrigir as injustiças históricas sofridas por esses grupos e garantir o reconhecimento de sua importância para a cultura nacional.
