O estudo sobre o tema está sendo conduzido pelo deputado Da Vitória (PP-ES) e busca encontrar soluções para promover a convivência democrática nas escolas, a resolução construtiva de conflitos, o fortalecimento do diálogo e o respeito à diversidade.
De acordo com o deputado Jorge Goetten (PL-SC), a violência nas escolas é um problema preocupante que tem sido registrado com frequência. Ele solicitou a realização do debate para ouvir representantes de diferentes órgãos e buscar soluções efetivas que possam atender às demandas da sociedade no enfrentamento à violência nas instituições de ensino.
Em agosto, o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.643/23, que estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. Essa legislação foi uma resposta a recentes episódios de violência, como o ataque a uma creche em Blumenau (SC), que resultou na morte de quatro crianças entre 4 e 7 anos de idade.
O Cedes, Centro de Estudos e Debates Estratégicos, é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados que se dedica à análise e discussão de temas inovadores com potencial para transformar a realidade econômica, política e social do Brasil. Desde sua criação em 2003, já foram publicados 27 estudos, muitos dos quais resultaram em leis ou foram incorporados pelos governantes.
O colegiado é composto por 23 parlamentares e tem como presidente o deputado Da Vitória. As publicações do Cedes podem ser baixadas gratuitamente no site da Câmara dos Deputados ou adquiridasa partir do site da Livraria da Câmara.
Com o intuito de promover uma maior conscientização sobre a violência nas escolas, a Câmara disponibilizou um infográfico em seu site que mostra dados e estatísticas sobre ataques a instituições de ensino no Brasil.
A audiência do Cedes é um importante passo para buscar soluções efetivas para combater e prevenir a violência nas escolas. A participação de representantes de diferentes órgãos no debate contribuirá para a construção de medidas que promovam um ambiente seguro e saudável para os estudantes. A sociedade aguarda ansiosamente por ações concretas que garantam a proteção dos jovens e o fortalecimento da educação em nosso país.
