A autora do requerimento para a realização da audiência é a deputada Antônia Lúcia, do partido Republicanos, representante do estado do Acre. Ela destaca a importância de discutir o Projeto de Lei 588/20, o qual ela é a relatora, que trata da regulamentação da divulgação das emissões de gases do efeito estufa por empresas que são constituídas como sociedades anônimas.
Antônia Lúcia ressalta que é necessário buscar as melhores práticas internacionais e experiências em curso para embasar a legislação brasileira sobre o tema. Por isso, a presença das equipes técnicas convidadas será de grande importância para enriquecer o debate.
A audiência será realizada no plenário 5 da Câmara dos Deputados a partir das 10 horas. A lista de convidados pode ser conferida no site oficial da Câmara.
O mercado de carbono é uma das principais ferramentas utilizadas para combater as mudanças climáticas. Ele permite a negociação de créditos de carbono, que são unidades de medida das emissões de gases causadores do efeito estufa. Esses créditos podem ser comprados e vendidos por empresas, incentivando a redução de emissões e a adoção de práticas sustentáveis.
No Brasil, a discussão sobre a implementação desse mercado ainda está em estágio inicial. Por isso, a audiência pública é fundamental para ouvir especialistas, representantes do setor empresarial, organizações não governamentais e demais atores envolvidos, a fim de que sejam formuladas propostas de políticas públicas adequadas à realidade nacional.
O mercado de carbono possui grande potencial para impulsionar a transição para uma economia de baixo carbono, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país. Portanto, é fundamental que o debate seja amplo e inclusivo, considerando diferentes perspectivas e buscando soluções que sejam efetivas e equilibradas.
A expectativa é que a audiência pública proporcione um espaço de diálogo e troca de informações entre os diferentes atores envolvidos, promovendo um debate qualificado sobre a implementação do mercado de carbono no Brasil. A partir dessas discussões, serão embasadas as futuras decisões legislativas e políticas públicas voltadas para a área ambiental e econômica.
