Segundo informações divulgadas pela Gazeta do Povo, os membros e a equipe da Comissão Interamericana de Direitos Humanos demonstram publicamente um forte engajamento com agendas político-partidárias alinhadas com a corrente ideológica da esquerda. Diante dessa situação, a deputada Caroline de Toni argumenta que a “manipulação” das funções e atribuições da comissão em prol de determinadas agendas políticas pode configurar uma violação aos princípios do direito internacional, como a prevalência dos direitos humanos e a autodeterminação dos povos.
A audiência tem como objetivo debater essa questão e analisar possíveis medidas que podem ser tomadas pelo Estado brasileiro para garantir a imparcialidade e a observância dos princípios do direito internacional na atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
O evento está agendado para as 9h30 e será realizado no plenário 5 da Câmara dos Deputados. A lista de convidados e a pauta da reunião podem ser conferidas no site oficial da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional é responsável por discutir e deliberar sobre assuntos relacionados à política externa, à defesa nacional e à integração regional. Nesse sentido, a discussão sobre a atuação ideológica na Comissão Interamericana de Direitos Humanos se mostra de extrema relevância, uma vez que tal atuação pode comprometer a imparcialidade e a efetividade das ações em prol dos direitos humanos.
A audiência pública será uma oportunidade para os deputados e demais convidados debaterem e trocarem informações a respeito do papel desempenhado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e possíveis medidas que podem ser adotadas para garantir que suas ações sejam pautadas pelos princípios do direito internacional, em vez de interesses político-partidários.
A realização dessa audiência pública é mais um exemplo do papel fundamental do Poder Legislativo brasileiro na fiscalização e no debate de questões relevantes para o país. A discussão sobre a atuação ideológica na Comissão Interamericana de Direitos Humanos contribui para a transparência e a efetividade das políticas públicas e reforça o compromisso do Brasil com os direitos humanos e com o respeito aos princípios do direito internacional.
