Os créditos de carbono são emitidos pelas empresas que conseguem reduzir suas emissões e são adquiridos por aqueles que precisam cumprir metas de redução. O projeto em análise no Senado tem o apoio do governo e prevê a regulação desse mercado para setores que emitem acima de determinados patamares. Antes da emissão dos créditos, eles serão avaliados pelo governo para evitar fraudes.
No entanto, a questão do desmatamento, responsável por 75% das emissões brasileiras, não é abordada pelo projeto. Especialistas ressaltam a importância de investir em soluções como a recuperação de áreas degradadas e o apoio a projetos por meio do Fundo Clima do BNDES. Segundo José Mauro O’ de Almeida, secretário de Meio Ambiente do Pará, o projeto precisa ser revisto com a participação dos Estados amazônicos, já que a lógica atual é focada nas emissões industriais, ignorando a conservação das florestas.
Alexandre Prado, da rede Observatório do Clima, destacou a necessidade de uma regulação efetiva do mercado de carbono, capaz de causar mudanças reais de comportamento por parte de empresas e indivíduos. Ele ressaltou que muitas empresas utilizam o processo de neutralização de emissões há anos, mas as emissões continuam aumentando. Para Prado, o mercado de carbono pode se tornar um processo de “greenwashing”, onde sustentabilidade é apenas uma aparência.
Há também a preocupação com as comunidades tradicionais que vivem na Amazônia e dependem dos recursos obtidos com a preservação florestal. O deputado Lebrão, autor do pedido de audiência, criticou a falta de seriedade e investimentos do governo para compensar essas famílias pela preservação de suas propriedades. Aloisio Lopes, diretor de Política Climática do Ministério do Meio Ambiente, informou que o projeto de lei estabelece critérios para projetos de preservação em áreas ocupadas por comunidades tradicionais e anunciou a criação da Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa, Conaredd+, que irá contabilizar as emissões brasileiras.
Em resumo, especialistas alertam que o projeto de lei em análise no Senado não aborda adequadamente a questão do desmatamento como principal fonte de emissões de gases de efeito estufa do Brasil. Eles destacam a importância de investir em soluções como a recuperação de áreas degradadas e clamam por uma regulação efetiva do mercado de carbono. Já as comunidades tradicionais da Amazônia também são mencionadas como um grupo que precisa ser contemplado nas políticas de preservação ambiental.
