Projeto de Lei propõe uso de bafômetros e drogômetros para reduzir acidentes de trânsito no Brasil.

A deputada Missionária Michele Collins (PP-PE) está engajada em uma importante luta para promover mais segurança nas rodovias e vias urbanas do país. O seu Projeto de Lei 2845/24 propõe que os órgãos de trânsito responsáveis pela fiscalização e registro de acidentes passem a utilizar bafômetros e drogômetros, dispositivos portáteis que detectam a presença de substâncias psicoativas no organismo dos condutores.

A proposta, que atualmente está em análise na Câmara dos Deputados, visa tornar o Código de Trânsito Brasileiro mais eficaz e detalhado no que diz respeito aos testes de alcoolemia e toxicológico. De acordo com a deputada, a inclusão do drogômetro juntamente com o bafômetro faz parte de um conjunto de medidas para tornar as vias mais seguras para condutores, pedestres e veículos.

Além disso, o projeto prevê que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleça convênios com os estados, Distrito Federal e municípios para a aquisição dos dispositivos necessários para a realização dos testes.

Para que a proposta se torne lei, ela precisa passar por diversas etapas de análise. Atualmente, está tramitando em caráter conclusivo e será avaliada pelas comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após a aprovação nessas instâncias, o projeto deve ser votado e aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

Com a implementação dessa medida, espera-se reduzir significativamente o número de acidentes e mortes nas estradas brasileiras, garantindo um trânsito mais seguro e consciente para todos os cidadãos. A iniciativa da deputada Michele Collins demonstra o comprometimento com a segurança viária e o bem-estar da população.

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