De acordo com a proposta aprovada, o selo Arte Café terá diversas finalidades, como estimular o beneficiamento, o processamento e a oferta de cafés artesanais pelo produtor rural. Além disso, visa valorizar a identidade da produção, agregar valor ao produto, aumentar a geração de renda na atividade e promover o desenvolvimento do mercado de cafés artesanais.
O texto aprovado pela CCJ seguirá para análise no Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O deputado Tião Medeiros, relator do projeto de lei, votou favoravelmente pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei 1454/23, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo, do Partido Progressista do Espírito Santo.
Segundo o deputado Evair Vieira de Melo, o sistema produtivo do café artesanal exige do produtor rural uma busca incessante por qualidade em todas as etapas de produção, desde o plantio até a colheita, torra e moagem. A implementação do selo Arte Café contribuirá para intensificar esse processo, ampliando o dinamismo do segmento e agregando valor à produção própria.
Com essa iniciativa, espera-se uma maior valorização dos cafés artesanais, uma vez que o selo servirá como uma certificação de qualidade do produto. A medida também busca fortalecer a produção artesanal de café, incentivando os produtores rurais a adotarem técnicas tradicionais e regionais na produção dos grãos.
Portanto, a aprovação do projeto de lei que cria o selo Arte Café representa um avanço importante para o setor cafeeiro, promovendo a valorização da produção artesanal e o estímulo ao desenvolvimento do mercado de cafés especiais.
