O relator do projeto, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), foi favorável à adequação orçamentária do Projeto de Lei 1214/19, porém fez um ajuste importante. Ele condicionou a duração da jornada para os psicólogos do setor público à previsão orçamentária. Essa medida foi tomada com o intuito de evitar um aumento nos gastos públicos, já que uma redução na jornada de trabalho sem a correspondente redução da remuneração poderia resultar na necessidade de novas contratações para suprir a demanda de serviços prestados.
De acordo com Lindbergh, a mudança proposta tem o objetivo de garantir uma transição suave para a nova jornada de trabalho, sem prejudicar os profissionais envolvidos nem sobrecarregar os cofres públicos. Ele destacou que a medida foi pensada estrategicamente para assegurar que a proposta seja viável e sustentável a longo prazo.
Agora, o projeto segue em tramitação e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. A sociedade acompanha de perto os desdobramentos dessa proposta que pode beneficiar não apenas os psicólogos do setor público, mas também a população que é atendida por esses profissionais. A expectativa é que a aprovação do projeto traga melhorias significativas no exercício da profissão e na qualidade dos serviços prestados.
