De acordo com o texto aprovado, a empresa ou consórcio responsável pela obra será encarregada de custear a contratação do artista e a compra dos insumos necessários para a realização da obra, que pode ser uma pintura, mural, escultura ou outra forma de manifestação artística. Além disso, os artistas participantes devem estar cadastrados no município que receberá a obra ou o recurso.
A relatora do projeto, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), defendeu a aprovação da proposta, que foi apresentada pela deputada Rosana Valle (PL-SP), na forma de um substitutivo, com emendas de redação. Segundo Lídice da Mata, a proposta cria um mecanismo de fomento à arte local e de difusão da cultura junto à população.
É importante ressaltar que as obras não poderão conter referências ou mensagens ofensivas, pornográficas ou discriminatórias, além de não poderem exibir ou fazer referência direta ou indireta a nomes, marcas, logos, serviços ou produtos comerciais ou de identidade política partidária.
O próximo passo para a proposta é a análise pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale destacar que, se aprovada nessas comissões, a proposta terá caráter conclusivo, ou seja, não precisará ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Essa medida visa promover a valorização dos artistas locais e incentivar o acesso à cultura por parte da população que utilizará os conjuntos habitacionais e as obras de infraestrutura financiadas pelo governo federal. Além disso, é uma oportunidade de fomentar a economia criativa e fortalecer a identidade cultural de cada região.
A iniciativa pode contribuir para a diversificação das paisagens urbanas, transformando espaços públicos em verdadeiras galerias de arte a céu aberto. Além disso, a inclusão da arte local em projetos de infraestrutura pode gerar reflexão e diálogo com a população, estimulando o sentimento de pertencimento e identidade cultural.
A aprovação desse projeto representa um avanço significativo no incentivo à produção artística local e na democratização do acesso à arte e à cultura no Brasil. Agora, resta aguardar a tramitação nas próximas comissões para que essa proposta se torne lei e possa beneficiar cada vez mais artistas e a sociedade como um todo.
