A Comissão Mista de Orçamento havia recomendado a aprovação do texto do Poder Executivo sem alterações, o que posteriormente foi confirmado pelos parlamentares presentes. Agora, a Medida Provisória segue para análise do Senado, com prazo de vigência até o dia 31 do mesmo mês.
Segundo o texto da MP, a maior parte dos recursos será destinada ao pagamento de um auxílio de R$ 2.824,00 para trabalhadores domésticos e pescadores artesanais que residem em áreas com situação de calamidade pública. Essa ajuda financeira estava prevista para os meses de julho e agosto, sendo parte fundamental para esses grupos em vulnerabilidade.
Além disso, a Medida Provisória também prevê recursos para o pagamento de indenizações do seguro agrícola (Proagro), a recuperação de edifícios da Justiça Federal no Rio Grande do Sul e o reforço da assistência jurídica gratuita, através da Defensoria Pública da União, para os impactados pelas enchentes no estado.
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, a expectativa é que o Senado também aprove a MP, garantindo assim o auxílio necessário para o Rio Grande do Sul. Mais informações sobre esse importante tema serão atualizadas em breve.
Ralph Machado foi o responsável pela reportagem, com edição realizada por Natalia Doederlein. É importante destacar a relevância dessas medidas para o estado e para a população que será beneficiada com esse suporte financeiro.
