A iniciativa para debater esse assunto foi da deputada Antônia Lúcia, do partido Republicanos, que também atua como relatora de duas propostas relacionadas ao mercado de carbono: o Projeto de Lei 588/20 e o Projeto de Lei Complementar 150/22. A intenção da parlamentar é receber contribuições e subsídios para a elaboração dos pareceres referentes a essas propostas.
De acordo com Antônia Lúcia, a realização dessa audiência pública é importante para compreender as diferentes modalidades, desafios e impactos do mercado de carbono, assim como os riscos e benefícios de sua inserção no âmbito nacional. “Convidamos equipes técnicas para debater essas questões e esperamos que a discussão seja produtiva”, destacou.
O mercado de carbono é uma ferramenta prevista no Acordo de Paris, tratado internacional que busca combater as mudanças climáticas. Esse mecanismo estabelece limites para a emissão de gases de efeito estufa por parte dos países e permite a negociação de créditos de carbono entre eles. Essa troca de créditos possibilita que países que não atingiram suas metas de redução de emissões compensem essas falhas adquirindo créditos de países que excederam suas metas.
No Brasil, o mercado de carbono ainda está em desenvolvimento, mas pode representar uma oportunidade econômica para o país, que possui diversas áreas com potencial de geração de créditos de carbono, como a Amazônia. Além disso, a implementação de mecanismos de precificação do carbono pode auxiliar na transição para uma economia mais sustentável e de baixo carbono.
Com a realização dessa audiência pública, espera-se que sejam discutidas propostas concretas para impulsionar o mercado de carbono no Brasil, ressaltando os benefícios ambientais e econômicos que poderiam ser alcançados. A participação de especialistas e representantes do setor é fundamental para enriquecer o debate e subsidiar as decisões dos parlamentares.
A audiência pública será aberta ao público, e tanto os interessados no tema quanto os especialistas convidados poderão contribuir com suas opiniões e informações. A expectativa é que o evento proporcione um espaço de diálogo e troca de ideias entre os participantes, visando construir soluções eficazes para os desafios relacionados ao mercado de carbono no Brasil.
