Segundo Mendes, o aumento no uso de contêineres como solução temporária para a falta de infraestrutura adequada nas escolas é preocupante. O deputado ressalta que os alunos passam longas horas em ambientes fechados, com ventilação precária e aumento da temperatura devido ao material utilizado, o que pode acarretar em problemas respiratórios e prejudicar o desempenho acadêmico.
A proposta do projeto visa garantir que todos os alunos tenham acesso a uma educação digna e de qualidade, substituindo os espaços temporários por construções permanentes e adequadas. Mendes argumenta que os contêineres não são projetados para acomodar pessoas por longos períodos, especialmente em atividades que demandam concentração e bem-estar, como o aprendizado escolar.
O PL 2956/24 está em tramitação na Câmara dos Deputados e seguirá para análise nas comissões de Educação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proibição precisa ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
Diante da importância da temática, a discussão sobre a utilização de contêineres como espaço escolar permanece em pauta e aguarda os próximos passos no processo legislativo. A reportagem sobre o tema foi realizada por Noéli Nobre, com edição de Rachel Librelon.
