Projeto de Lei propõe fornecimento de perucas para quem faz quimioterapia pelo SUS como forma de apoio emocional

Na tarde de hoje, 14 de outubro de 2024, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3213/24, de autoria do deputado Marx Beltrão, do Partido Progressista de Alagoas. Essa proposta tem como principal objetivo garantir o fornecimento de perucas para pessoas que perderam os cabelos devido à quimioterapia realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A intenção é que instituições de saúde ligadas ao SUS possam captar doações de perucas, a fim de organizar um banco desses acessórios.

Segundo Marx Beltrão, a ideia por trás do projeto é recuperar a autoestima e fortalecer as pessoas no enfrentamento do câncer. O deputado ressalta a importância do cabelo como um símbolo de autoestima para muitas pessoas e defende que é fundamental estimular doações para bancos de perucas, principalmente por meio do poder público.

A próxima etapa para a proposta é a análise pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, será votado apenas pelas comissões designadas para sua análise, dispensando a votação no Plenário. No entanto, caso haja divergência entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados, a matéria poderá ser apreciada no Plenário.

Para que o projeto se torne lei, ele deverá ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. A expectativa é de que a medida seja bem recebida e que possa contribuir significativamente para as pessoas que enfrentam o difícil desafio do câncer e da quimioterapia.

A reportagem sobre o projeto foi feita por Noéli Nobre, com edição de Natalia Doederlein.

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