De acordo com o deputado, o roubo em residência apresenta características que o tornam especialmente traumático para as vítimas. Enquanto um roubo comum nas ruas geralmente dura apenas alguns segundos, um roubo em domicílio pode se estender por horas, submetendo as vítimas a um intenso sofrimento psicológico.
O projeto proposto por Mosquini prevê que, caso o roubo seja praticado com grave ameaça física ou psicológica às vítimas mantidas em cativeiro, a pena será aumentada de 1/3 até a metade e o crime será considerado hediondo. A alteração seria feita no Código Penal, que atualmente prevê reclusão de quatro a dez anos e multa para o crime de roubo, com penas mais graves em casos agravantes.
Vale ressaltar que a Lei dos Crimes Hediondos já considera como hediondo o roubo com restrição de liberdade da vítima, uso de arma de fogo, lesão corporal grave ou morte, porém a proposta de Mosquini amplia o alcance dessas medidas.
O próximo passo para a aprovação do Projeto de Lei é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Para se tornar efetivamente lei, a medida precisará ser aprovada não apenas pelos deputados, mas também pelos senadores.
Em resumo, a proposta de Lucio Mosquini busca desencorajar a prática de roubos em residências e aumentar as penalidades para esses casos, visando proporcionar mais segurança e proteção às vítimas de crimes dessa natureza.
