De acordo com o autor da proposta, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), o programa Parada Segura visa garantir mais segurança e comodidade para grupos prioritários, tais como gestantes, pessoas com deficiência, idosos, lactantes, crianças de colo e autistas. Com a implementação deste programa, espera-se evitar autuações injustas aos motoristas de aplicativos de transporte, proporcionando condições adequadas para o embarque e desembarque desses passageiros.
O texto do projeto define que o embarque ou desembarque poderá ser realizado sempre que solicitado pelos passageiros, desde que não comprometa as condições de segurança da via. O próximo passo para a efetivação dessa proposta é a análise pelas comissões de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Vale ressaltar que, para o projeto de lei se tornar efetivo, é necessário que seja aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. Caso não haja divergências entre as comissões designadas para analisá-lo, o projeto pode seguir um rito de tramitação conclusivo, dispensando a deliberação do Plenário.
Com isso, o programa Parada Segura surge como uma medida importante para garantir direitos e facilitar a locomoção de passageiros com necessidades especiais, demonstrando um avanço na legislação voltada para a inclusão e acessibilidade no transporte público. A proposta reflete o compromisso das autoridades em promover políticas que atendem a diversidade da população e visam garantir mais segurança e conforto para todos os cidadãos.
