Durante o encontro, a coordenadora geral de fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos do Ministério de Direitos Humanos, Cleyse Silva, admitiu que a maioria dos 6 mil conselhos tutelares enfrenta sérias dificuldades. Ela ressaltou o desrespeito à função do conselheiro tutelar, a desvalorização de seu papel e das suas atribuições, bem como as condições inadequadas de trabalho.
Gustavo Camargos, da Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal (ACT-DF), destacou a defasagem de 11 conselhos nas regiões administrativas e a situação alarmante de cerca de 220 profissionais com problemas de saúde mental devido à carga excessiva de trabalho, que chega a 50 horas semanais.
A sobrecarga enfrentada pelos conselheiros tem prejudicado sua atuação diante de questões complexas relacionadas à violação dos direitos de crianças e adolescentes, levando-os a focar mais em casos individuais do que em soluções coletivas que poderiam impactar positivamente as comunidades.
A conselheira tutelar Irene Bezerra relatou as dificuldades enfrentadas em áreas de vulnerabilidade social e violência urbana, como na Cidade Estrutural, em Brasília, onde apenas os casos mais urgentes têm sido atendidos.
O papel central dos conselhos tutelares na defesa dos direitos da infância e adolescência foi ressaltado pela promotora do Ministério Público do Distrito Federal, Luisa de Marillac dos Passos. Ela destacou que o conselho trabalha com medidas administrativas para fortalecer famílias e crianças, atuando no cotidiano e evitando a judicialização excessiva.
Diversas autoridades presentes no evento defenderam o fortalecimento dos conselhos tutelares, inclusive em comunidades indígenas, quilombolas e zonas rurais. A deputada Erika Kokay propôs ajustes no Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (Sipia), visando a construção de políticas públicas mais eficientes.
Diante de tantos desafios, é crucial que o governo e a sociedade civil se unam para garantir melhores condições de trabalho e mais reconhecimento aos conselheiros tutelares, que desempenham um papel fundamental na proteção dos direitos das crianças e adolescentes em todo o país.
