De acordo com o parlamentar, a fuga de detentos representa uma ameaça grave à ordem pública e compromete a integridade do sistema prisional. Com a nova medida, Alfredo Gaspar pretende desencorajar as tentativas de fuga, aumentando as consequências para aqueles que desrespeitam as regras estabelecidas.
O deputado ressaltou que no ano anterior foram registradas mais de 9 mil fugas em penitenciárias, demonstrando a urgência de medidas mais rígidas para lidar com essa problemática. Além disso, o projeto também proíbe a concessão de liberdade provisória para presos que descumprirem medidas cautelares, visando manter sob custódia aqueles que representam uma ameaça à segurança pública.
A proposta de Alfredo Gaspar agora passará pela análise das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, seguirá para votação em Plenário. Para que se torne lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Com o objetivo de garantir a segurança e a ordem pública, o Projeto de Lei 2503/24 propõe medidas mais severas contra fugas de presos e o descumprimento de medidas cautelares. A discussão sobre o tema promete ser acalorada nas próximas semanas no Legislativo brasileiro.
